insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0201/2020-SAUDE
Objeto
Aquisição de Suplementos, Dietas Enterais e Fórmulas para a manutenção dos Hospitais intervencionados pelo Município de Sobral, visando o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), para atender as demandas desta Secretaria
Data Assinatura
26/05/2020
Data Publicação
26/05/2020
Data Inicial
26/05/2020
Data Final
24/06/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
02.626.340/0001-58
Valor Inicial
R$ 243.315,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP029/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
26/05/2020
Valor Estimado
R$ 365.865,00
Valor Total
R$ 365.865,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | Apostilamento para inclusão da fonte Covid. | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 25/11/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | ALTERAÇÃO EM RAZÃO DO REPRESENTANTE JOÃO MARCOS RODRIGUES SEABRA NÃO ESTA MAIS VINCULADO A EMPRESA. | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0201/2020 (ALTERAÇÃO REPRESENTANTE LEGAL) | 25/11/2020 | 26/11/2020 | 25/11/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | ALTERAÇÃO EM RAZÃO DO REPRESENTANTE JOÃO MARCOS RODRIGUES SEABRA NÃO ESTA MAIS VINCULADO A EMPRESA. | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0201/2020 (ALTERAÇÃO REPRESENTANTE LEGAL) | 25/11/2020 | 26/11/2020 | 25/11/2020 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Sabe-se que os pacientes infectados pelo novo coronavirus tem histórico de agravamento rápido do quadro clínico, passando a necessitar de medidas imediatas que possam garantir-lhes a preservação da vida, sendo a nutrição um fator de extrema relevância no cuidado.Cumprie-me salientar que o Decreto nº 2508, de 29 de setembro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 2377, de 20 de março de 2020, que trata da intervenção municipal, englobando tudo que seja necessário para o seu regular e efetivo funcionamento, estabelece que a intervenção viabilize o funcionamento dos Hospitais de Campanha prorrogada até a data de 31 de dezembro de 2020, beneficiando o atendimento dos que dele necessitam.Diante do exposto, e considerando o Estado de Emergência instituído pelo Estado do Ceará e pelo Município de Sobral, por meio dos decretos nº 33.510/2020 e nº 2.371/2020, respectivamente, bem como o Estado de Calamidade, por força do Decreto nº 2409, de 21 de abril de 2020, reconhecido pelo Estado do Ceará, por meio do Decreto Legislativo nº 547/2020, de 23 de abril de 2020, que refletem o avanço dos casos confirmados de Covid-19, bem como considerando que a alimentação e nutrição seja absolutamente necessário para reestabelecer o estado nutricional e para manutenção da vida no que diz respeito aos pacientes infectados pela COVID-19, haja vista necessidade de manter em pleno funcionamento os hospitais de campanha | 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0201/2020-SMS | 25/11/2020 | 26/11/2020 | 25/05/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir as dotações orçamentárias informada no contrato abaixo, Aquisições de Suplementos, Dietas Enterais e Fórmulas, para manutenção dos Hospitais intervencionado pelo Município de Sobral, visando o enfrentamento ao novo Coronavìrus (Covid -19), para atender as demandas Secretaria.A presente solicitação de Apostilamento aos contratos DP 029/2020 das seguintes empresas: SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Contrato 203/2020ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Contrato 201/2020A Inclusão destas dotações orçamentária faz-se necessária para um ajuste no orçamento. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 0701.10.302.0072.2316.33903000.12110000000701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0201/2020-SMS, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 029/2020-SMS e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: - 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000; 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000; 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000, conforme o processo nº P143393/2021. | 03/03/2021 | 03/03/2021 | 25/05/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | APOSTILAMENTO DOTAÇÃO COVID19 | 16/03/2021 | 17/03/2021 | 25/05/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 201/2020 pelo prazo de 60 dias pelos motivos a seguir expostosEm 14 de abril, foi encaminhado o empenho: (01.04.0007), à empresa ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Ocorre que em 23 de abril recebemos uma ligação telefônica de representante legal da empresa contratada solicitando uma prorrogação de prazo para entrega das dietas por conta do prazo de validade das mesmas, pois os que tinham no estoque já estavam com prazo curto e estão aguardando chegar uma nova remessa direto de fábrica com a data de validade mais longaAssim, considerando que os equipamentos solicitados são imprescindíveis para o funcionamento das Unidades de Saúde de Sobral, solícito que o prazo da vigência do contrato nº 201/2020 seja prorrogado por 30 dias, para que seja possível efetuar o pagamento. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 0201/2020-SMS, referente a Dispensa de Licitação Nº 029/2020-SMS, cujo objeto é aquisição de suplementos, dietas enterais e fórmulas para a manutenção dos hospitais intervencionados pelo município de sobral, visando o enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), atendendo as demandas desta secretaria. | 25/05/2021 | 26/05/2021 | 24/06/2021 | |
| Registros: 7 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01040007/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2021 | R$ 13.665,00 |
| 05030001/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/03/2021 | R$ 6.741,40 |
| 30060011/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/06/2020 | R$ 3.390,00 |
| 10060003/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/06/2020 | R$ 18.435,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 42.231,40 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0201/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0201-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0201-2020.pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0201-2020.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0201-2020.pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0201-2020.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2020_0201-2020.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2020_0201-2020.pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0201-2020 | Apostilamento | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0201_2020.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2021_0201-2020..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2021_0201-2020..pdf |
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